Foto: PT na Alep

Com informações de PT na Alep e revisão de redação

24/05/2023 – 14:56:50

A denúncia da APP-Sindicato de que o governo Ratinho Jr está perseguindo diretores e diretoras de escola exonerando-os com base na Resolução nº 7.123/2022, da Secretaria de Estado da Educação, foi trazida ao plenário da Assembleia Legislativa (Alep) pelo líder do Bloco PT-PDT, deputado Professor Lemos (PT), na tarde desta terça-feira (23). Lemos afirmou que os critérios estabelecidos na resolução são abusivos e atende interesses do Núcleo de Educação ao qual a instituição está vinculada. O caso mais recente ocorreu esta semana com a exoneração da direção do Colégio Estadual Professora Edimar Wright, no município de Almirante Tamandaré. 

“O governo continua perseguindo diretores e diretoras de escola exonerando-os do cargo usando uma resolução com critérios abusivos. Uma resolução que não dialoga com nossa Constituição, que não dialoga com a nossa legislação. Uma resolução que é usada dependendo do interesse de quem está cuidando do Núcleo de Educação. Há uma perseguição insana aos diretores e diretoras. Já tivemos alguns casos de exoneração pelo estado e ontem o caso chegou ao Colégio Estadual Professora Edimar Wright, em Almirante Tamandaré. A direção da escola que presta um serviço relevante e é reconhecida pela comunidade escolar foi exonerada do cargo sob protestos de pais e estudantes que elegeram a direção para um mandato de quatro anos”, relatou Professor Lemos.

O deputado solicitou uma reunião entre o presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e a comunidade escolar do município de Almirante Tamandaré para tratar do caso. Lemos sugeriu que posteriormente o assunto seja estendido a todas as escolas paranaenses.

“Eu quero aqui mais uma vez pedir o apoio do líder do governo que também preside a Comissão de Educação para esta questão que é muito importante. A comunidade escolar de Almirante Tamandaré está pedindo uma reunião com a Comissão para que possamos tratar deste tema e que na sequência esse debate se estenda a todas as escolas do Paraná. Não podemos admitir perseguição política ou ideológica a nenhum professor, professora ou funcionário, funcionária de escola que exerce o mandato e que é escolhido pela comunidade. Isto não é gestão democrática, é intervenção”, pontuou.

Lemos disse que as metas estabelecidas na resolução da SEED são impossíveis de serem praticadas em algumas regiões porque não leva em consideração as especificidades locais.

“Esta resolução colocou metas que são impossíveis de serem praticadas em algumas comunidades. Depende de onde está a escola, depende de onde vem os estudantes. Isso precisa ser levado em consideração e isso não está acontecendo. Então, fica a critério da Secretaria de Educação usar a resolução de forma abusiva para tirar quem eles entenderem que está errado”, denunciou.

Campanha salarial

O deputado citou ainda a presença de representantes da APP-Sindicato que estiveram nos gabinetes dos deputados e deputadas para pedir apoio à campanha salarial da categoria. Com o mote “A melhor educação precisa dos melhores salários”, a campanha faz referência à propaganda do governo sobre a qualidade da educação do Paraná, contrastando com a desvalorização da categoria. 

“O governo do estado tem dito em verso e prosa que o Paraná pratica a melhor educação e os nossos colegas professores e funcionários que estão no dia a dia fazendo acontecer a educação fazem esforço para além do normal para dar conta desta tarefa nobre que é a tarefa de ensinar, de educar. Entretanto, eles estão aqui hoje trazendo as reivindicações e cobrando que o governo trate com respeito os profissionais da educação. O panfleto da campanha sintetiza as reivindicações que são mais do que justas, são justíssimas”, disse o deputado.

Além da reivindicação que trata da questão salarial, a pauta emergencial da categoria também inclui melhores condições de trabalho, concurso público, um novo modelo de saúde humanizada para os educadores, fim das terceirizações e militarizações, entre outros temas considerados essenciais para a qualidade da educação pública e o exercício profissional nas escolas do Paraná. Na disputa nacional, a defesa da democracia e a revogação do Novo Ensino Médio e da BNCC têm proeminência.