Imagem: Divulgação/TRE-PR

29/05/2020 – 08:22:46

TRE-PR

Na última quarta-feira (27), aconteceu a live “Candidaturas Reais x Candidaturas Laranjas: como identificar?”, organizada pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) por meio da Comissão Mulheres na Política. A transmissão, que ocorreu ao vivo pelo canal do Tribunal no Youtube, foi mediada pelo Dr. Carlos Alberto Costa Ritzmann, diretor executivo da EJE-PR e juiz-membro da Corte, e contou com a participação da servidora Eliane Bavaresco Volpato, mestre em Direito Constitucional e autora do livro “Candidaturas Laranjas”. A juíza Adriana Simette, presidente da Comissão Mulheres na Política e titular da 174ª Zona Eleitoral de Curitiba, fez uma saudação inicial.

A live chegou a ter uma audiência de 117 pessoas assistindo ao mesmo tempo. A gravação, disponível na íntegra no canal do Tribunal no YouTube, chegou a mais de 400 visualizações nas primeiras 24 horas no ar.

No início da transmissão, o Dr. Carlos Ritzmann afirmou a Justiça Eleitoral possui o desejo de alcançar a igualdade na representação de gêneros na política. Eliane Bavaresco falou sobre assuntos como a dominação política masculina, a falta de representação feminina no pleito e as ações afirmativas do poder público para aumentar essa representatividade.

Candidaturas laranjas

Atualmente, a legislação prevê percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. A regra está prevista no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

No entanto, verifica-se o insistente descumprimento da regra de cotas por meio de candidaturas laranjas, que são lançamentos de nomes de mulheres visando apenas o deferimento do pedido de registro coletivo.

Eliane Bavaresco conta que as candidaturas laranjas foram identificadas quando a Justiça Eleitoral começou a observar um número maior nos últimos anos de renúncias sistemáticas de mulheres após o deferimento do registro de candidatura.

Também foi notado que muitas mulheres não praticavam atos de campanha e não prestavam contas à Justiça. Houve até mesmo casos de mulheres que fizeram propaganda para outros candidatos, oponentes delas no pleito, e muitas obtiveram um número de votos desproporcional ao valor recebido para suas campanhas, o que gerou a desconfiança de estarem repassando o recurso para candidaturas masculinas.

O projeto

Mulheres na Política: Construindo Candidaturas é um projeto da EJE-PR que oferece conteúdo mínimo para a postulação e o exercício de mandatos eletivos pelo público feminino. O objetivo é instrumentalizá-las para o registro de suas candidaturas e fomentar o interesse dos partidos políticos e das próprias mulheres pela participação no processo democrático.

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