Foto: Divulgação MPPR
28/06/2024 – 13:54:42
Redação com informações de MPPR
Em um esforço conjunto para garantir a integridade das eleições municipais de 2024, o Ministério Público do Paraná (MPPR) anunciou a criação de um canal de denúncias voltado à prevenção do assédio eleitoral. O anúncio foi feito durante um seminário realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), nesta quinta-feira 27), onde diversas instituições assinaram um termo de cooperação técnica.
A iniciativa envolve o MPPR, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho no Paraná, a Procuradoria Regional Eleitoral, a seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR). O novo canal de denúncias será acessível através de um formulário eletrônico nas páginas oficiais das instituições participantes.
O canal permitirá que a população denuncie práticas de assédio eleitoral, como coação de empregadores sobre empregados, uso indevido de recursos públicos, propaganda eleitoral irregular, compra de votos e abuso de poder econômico. As denúncias serão recebidas e triadas pelo MPPR, que as distribuirá para apuração pelas instituições competentes.
O procurador-geral de Justiça, Francisco Zanicotti, enfatizou a importância desta medida para assegurar eleições limpas e justas. “A criação deste canal de denúncias é um passo crucial para garantir a transparência e a integridade das eleições. Estamos comprometidos em receber e apurar todas as denúncias para proteger o processo eleitoral”, afirmou Zanicotti.
Régis Rogério Vicente Sartori, promotor de justiça e coordenador das Promotorias Eleitorais do MPPR, apresentou o canal de denúncias e destacou a importância da colaboração entre as instituições.
“A cooperação entre diferentes entidades é essencial para enfrentar o assédio eleitoral de forma eficaz. Com este canal, podemos garantir uma fiscalização mais abrangente e uma resposta mais eficiente às denúncias, promovendo um ambiente eleitoral mais justo”, disse Sartori.
Além do canal de denúncias, o termo de cooperação inclui a realização de campanhas de sensibilização para educar a população sobre como identificar e denunciar práticas de assédio eleitoral. As instituições envolvidas produzirão e disseminarão materiais informativos para aumentar a conscientização sobre o tema.
