Paraná

Projeto proíbe superlotação de ônibus no transporte público no Paraná

Pela proposta os veículos somente poderão transportar passageiros sentados

Foto: Luciomar Castilho/Alep

29/06/2020 – 14:11:49

Dircom Alep

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) apresentou na sexta-feira (26) na Assembleia Legislativa do Paraná projeto de lei que proíbe a superlotação de ônibus de transporte público nas cidades do estado enquanto perdurar a pandemia do coronavírus. A lotação não deve ser maior aos assentos disponíveis em cada veículo. O projeto está no sistema online do legislativo para adesão e assinatura dos demais deputados, para na sequência ser lido na sessão planária e iniciar sua tramitação.

“Tenho recebido inúmeros relatos de ônibus lotados, em especial, no itinerário casa-trabalho, nos bairros de trabalhadores e no horário de pico de uso (pela manhã e ao meio dia e no início e final tarde)”. Isso acelera, diz o deputado, a transmissão do coronavírus. “Por isso, apresentei um projeto de lei que limita, em todo o Paraná, o número de passageiros dos ônibus ao número de passageiros sentados no veículo”, disse.

No caso de descumprimento da lei, prevê o projeto, será aplicada sanção de 95 UPF/PR, ao proprietário ou responsável pelo veículo. Cada unidade padrão fiscal do Paraná equivale no mês de junho a R$ 106,34, o que resulta em R$ 10.102,30 em multa.

Justificativa – Os ônibus de transporte coletivo, justifica o deputado, têm enormes dificuldades de observância das medidas de combate ao avanço da pandemia, em especial pelo grande fluxo de pessoas e aglomerações decorrente do excesso de passageiros nos horários de pico.

Durante a utilização do transporte coletivo, os passageiros estão obrigados ao uso de máscara de proteção facial e sujeitos às penalidades previstas na referida norma, em caso de descumprimento. “Os veículos deverão fornecer aos passageiros que não possuam, máscaras de proteção, bem como solução de álcool em gel a 70%”, diz o artigo 3º do projeto.

Romanelli argumenta que o projeto de lei é mais um instrumento de prevenção, proteção e resguardo coletivo das pessoas, e levanta uma barreira para se evitar a transmissão do vírus. “O projeto procura evitar a proximidade e aglomeração dos usuários, e mantendo-se assim a atividade do transporte público ou privado de passageiros, sob o enfoque de saúde pública.

O projeto de lei prevê regras e limitações de pessoas transportadas, considerando a capacidade dos veículos e às medidas de segurança sanitárias, enquanto perdurar o estado de calamidade pública. “Depreende-se, portanto, que a iniciativa proposta é relevante e urgente no contexto atual, especialmente diante da possibilidade de colapso do sistema de saúde em razão do aumento expressivo de casos que necessitam de cuidados hospitalares”.



Receba nossas principais notícias em seu celular
Participe dos nossos Grupos Oficiais


GRUPO DO WHATSAPP GRUPO DO FACEBOOK

Lembre-se: as regras de privacidade dos grupos são definidos pelo whatsapp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Leia Também

Prof. Serjão deixa o PDT e declara apoio à campanha de Roberto Requião no Paraná

Guarapuava

Prof. Serjão deixa o PDT e declara apoio à campanha de Roberto Requião no Paraná

11/08/2022 – 09:20:40 Redação O ex-vereador Prof. Serjão, que estava a frente do PDT Guarapuava, protocolou...

Segunda (15) é a data-limite para apresentar pedidos de registros de candidaturas para as Eleições 2022

Brasil

Segunda (15) é a data-limite para apresentar pedidos de registros de candidaturas para as Eleições 2022

11/08/2022 – 08:10:54 Com informações de TSE e revisão de redação Termina na próxima segunda-feira (15) o...

Jair Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSE

Brasil

Jair Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSE

10/08/2022 – 19:08:24 Com informações de Agência Brasil e revisão de redação O presidente Jair Bolsonaro...

Lula e Requião farão comício em Curitiba no dia 27 de agosto

Paraná

Lula e Requião farão comício em Curitiba no dia 27 de agosto

10/08/2022 – 14:40:58 Redação Luiz Inácio Lula da Silva e Roberto Requião, candidatos a presidente e...

PSDB Nacional descarta Cesar Silvestri e declara apoio à reeleição de Álvaro Dias

Guarapuava

PSDB Nacional descarta Cesar Silvestri e declara apoio à reeleição de Álvaro Dias

10/08/2022 – 08:47:22 Redação Após ter sua pré-candidatura ao Governo do Paraná barrada pelo Podemos –...

PL proíbe nomeação de parentes de membros do TCE em cargos em comissão no Estado

Paraná

PL proíbe nomeação de parentes de membros do TCE em cargos em comissão no Estado

10/08/2022 – 08:46:16 Com informações de Dircom Alep e revisão de redação Foi protocolado na Alep...