Foto: Dálie Felberg/Alep

Dircom Alep

A proposta que determina a inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno de Espectro Autista (TEA) nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas de deficiência foi aprovada em terceiro turno na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

De acordo com o projeto de lei 48/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB), estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais ficam obrigados a inserir nas suas placas indicativas o símbolo do TEA – um laço estampado com um quebra-cabeça colorido. Segundo o texto, as empresas terão um prazo de 18 meses para se adequar às novas regras previstas no projeto.

Segundo o autor da proposta, essa sinalização terá uma função educativa para o público, oferecendo segurança para o autista, facilitando a inclusão social e os deslocamentos em estabelecimentos públicos e privados. “A inclusão fará com que toda a sociedade tome conhecimento e apoie tal direito. Muitas vezes tal direito nem mesmo é conhecido ou, por não ser regulamentado e amplamente divulgado”, complementa Anibelli Neto.

O TEA é um transtorno do neurodesenvolvimento, caracterizado por padrões de comportamentos repetitivos e dificuldade na interação social, que afeta o desenvolvimento da pessoa. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que há 70 milhões de pessoas com autismo em todo o mundo, sendo 2 milhões somente no Brasil. Estima-se que uma em cada 88 crianças apresenta traços de autismo, com prevalência cinco vezes maior em meninos.