Paraná

Sitema TCs lança hotsite sobre a fiscalização da vacinação contra a Covid-19

Entre as informações que estarão disponíveis destacam-se os planos de vacinação estaduais ou municipais e materiais de orientação e apoio aos gestores

Foto: Divulgação/AEN

16/04/2021 – 14:28:15

Com informações Ascom TCE-PR

Foi lançado nesta quinta-feira (15), o hotsite VacinaCovid-19TC. A plataforma, hospedada no portal do CNPTC (Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas), passa a reunir informações desses órgãos de controle externo sobre a fiscalização do processo de vacinação contra o coronavírus em todo o Brasil.

A ferramenta foi desenvolvida pelo CNPTC, com apoio dos TCM-GO (Tribunais de Contas dos Municípios de Goiás) e do TCE-MT (Estado de Mato Grosso) e de outras entidades que formam o Sistema TCs: Abracom (Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios), Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), Ampcon (Associação Nacional do Ministério Público de Contas) e Instituto Rui Barbosa. O IRB atualmente é presidido pelo conselheiro Ivan Bonilha, vice-presidente do TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná).

Pelo hotsite, o cidadão pode acompanhar as ações de controle executadas pelo Sistema TCs. Entre as informações que estarão disponíveis destacam-se os planos de vacinação estaduais ou municipais e materiais de orientação e apoio aos gestores. O objetivo é mapear o planejamento e a execução da imunização nos municípios do Brasil, bem como proporcionar a transparência dos planos de vacinação e o compartilhamento de ações entre os TCs.

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O TCE-PR tornou-se uma referência ao Sistema TCs na fiscalização da vacinação contra a Covid-19. Em parceria com o TCU (Tribunal de Contas da União), o órgão já fez um levantamento estadual, por meio de questionários enviados às prefeituras, com a exigência de apresentação de documentação comprobatória.

O levantamento foi realizado entre o final de janeiro e o início de março. A conclusão foi de que 386 dos 399 municípios – ou 96,7% do total – já elaboraram plano local de imunização, garantindo o atendimento prioritário a profissionais da área da saúde, idosos e indígenas.

Além do plano de vacinação, a primeira etapa da fiscalização apurou a divulgação dos critérios de priorização e a capacitação dos profissionais, entre outros pontos. Na segunda fase, os 13 munícipios que ainda não haviam cumprido essa obrigação estão sendo orientados a elaborar o plano municipal de vacinação. O Tribunal também está aferindo as condições do efetivo processo de imunização.

O trabalho desenvolvido no Paraná está sendo replicado pelo TCU em outros estados. Ainda em fevereiro, servidores do TCE-PR apresentaram, em videoconferência, a metodologia de trabalho desenvolvida pela Casa a representantes dos TCs dos estados de Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia e Sergipe, além dos secretários do TCU nessas quatro unidades da federação.



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