Senado

Prefeituras poderão receber recursos para projetos de eficiência energética

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24/01/2020 – 08:26:50 Agência Senado Atualmente, a lei determina que 0,75% da receita operacional líquida das...

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Projeto pode ampliar divulgação de informações sobre crianças desaparecidas

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Agência Senado O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira (6) a Medida Provisória 902/2019, que tira o...