Senado

Projeto endurece as regras para concessão de saída temporária de presos

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Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (30) o projeto que torna mais...

Com acordo, Congresso aprova mais de R$ 2,5 bilhões em créditos suplementares

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Agência Senado Após negociações que incluíram a alteração de fontes de recursos a serem cancelados, 13 projetos...

Após acordo, Senado conclui votação da Reforma da Previdência

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Agência Senado O plenário do Senado concluiu na manhã desta quarta-feira (23) a votação dos...

Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência

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Agência Brasil Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência  (PEC 6/2019)...

Senado analisa isenção de taxa de inscrição em concursos públicos

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Agência Senado Os textos são do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e estão na Comissão de Constituição e...

Lei nº 13.824/2019 permite a reeleição de conselheiros tutelares para vários mandatos

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Com informações da Agência Senado O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, que tem como objetivo...

Senado acata sugestão popular que libera o canabidiol para uso medicinal

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Agência Brasil Em meio a muita polêmica, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou,...

Comissão pode votar hoje relatório da MP que cria programa para substituir o Mais Médicos

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Agência Câmara Notícias A  comissão mista que analisa a medida provisória que substitui o Programa Mais Médicos...

Bezerra coloca o cargo de líder do governo no Senado à disposição

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Agência Brasil Após ter sido alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal na manhã...

Avança no Senado liberação do BPC a mais de uma pessoa com deficiência na família

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Agência Brasil O Senado está debatendo a proposta que permite que o BPC (Benefício de Prestação Continuada) seja...